ACAMSOP Busca Revisão de Corte de Recursos em Reunião com Secretário da Fazenda
Curitiba, PR – Em um encontro marcado pelo diálogo e pela busca de soluções, o presidente da Associação de Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP), Clademir Zanco, e a equipe técnica do Secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara, discutiram na última quinta-feira (03) os impactos da Resolução SEFA nº 1.570/2024, que reduziu repasses do programa Nota Paraná para entidades sociais, esportivas e de saúde da região. Representando os requerimentos recebidos de 20 entidades locais, Zanco fez um apelo para que o governo reveja a medida, destacando o “trabalho essencial” dessas organizações para os municípios.
Preocupação com Cortes e Diálogo Aberto Clademir Zanco ressaltou que as entidades enfrentam reduções significativas nos recursos, fundamentais para suas atividades. “Estamos entregando ao secretário e à equipe o pedido para rever esta situação. Muitas entidades dependem desses valores”, afirmou. Ele mencionou avanços parciais, como ajustes de 7,5% para 10% em algumas rubricas, mas reforçou a necessidade de mais negociações.
Nota Paraná: Fim Programado e Transição Tributária O Secretário Norberto Ortigara reconheceu os temores e garantiu disposição para ajustes: “Não somos amarrados a dogmas. Temos regras, mas estamos abertos a debater para causar menos impacto”. Ele explicou que o Nota Paraná, programa que já distribuiu R$ 3 bilhões em créditos e sorteios desde 2016, passa por adaptações devido à futura implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), previsto para 2033. Sobre rumores de término iminente do programa, Ortigara foi enfático: “O Nota Paraná segue firme até 31 de dezembro de 2032”.
Ele detalhou que o novo sistema tributário nacional priorizará “cashback” para famílias de baixa renda, mas deixará entidades em busca de alternativas: “A norma federal não prevê repasses diretos a entidades, mas estamos avaliando como incluí-las no modelo.”
Apoio Ampliado e Novas Frentes O secretário destacou esforços para compensar as perdas:
– Fundos estaduais para PCD, esporte e mulheres tiveram repasses triplicados em 2024.
– Parceria com o Agrinho incluirá educação fiscal em escolas: “Queremos formar consciência cidadã desde cedo”, citou Ortigara.
Próximos Passos
Zanco agradeceu a abertura do governo e confirmou agendas futuras onde a equipe do secretário virá ao Sudoeste ouvir as entidades. “Precisamos evitar que o ajuste tributário asfixie quem mantém projetos essenciais.” afirma Zanco, enquanto Ortigara reforçou o estilo “pé no chão” de sua gestão: “Portas abertas e diálogo são nossa marca. Enfrentaremos as dificuldades com altivez.”
À medida que o Paraná se prepara para a transição tributária, a ACAMSOP, representando os 400 vereadores da região, manifesta profunda preocupação com a continuidade das entidades assistenciais, que são essenciais para o desenvolvimento do Sudoeste. Segundo os vereadores, a redução dos repasses pode comprometer a manutenção desses serviços, impactando negativamente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas de baixa renda ou em condições específicas que dependem dessas organizações em seus municípios. A continuidade desses projetos é vista como vital não apenas para o apoio imediato aos assistidos, mas também para impulsionar o desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva.