Câmaras participam de imersão sobre modernização do Poder Legislativo
Curitiba, 25 de Abril de 2024 – Entre os dias 23 e 26 de abril, Curitiba tem sido palco para o treinamento “LegisAtivo – modernização, planejamento e os desafios do ano eleitoral”. A imersão, direcionado para vereadores e servidores das Câmaras Municipais, conta com o apoio da ACAMSOP (Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná) e tem como objetivo capacitar os parlamentares, especialmente os presidentes do poder legislativo, em diversos aspectos da gestão legislativa.
Idealizado e liderado pela renomada professora Mônica Lopes, Consultora Legislativa e Advogada especializada em Direito Legislativo, o treinamento busca proporcionar conhecimentos e habilidades práticas que possam modernizar o funcionamento das casas legislativas municipais. Mônica Lopes, conhecida também por seu trabalho como articulista, professora e palestrante, tem sido fundamental na disseminação de conhecimento sobre vereança e legislativo municipal, inclusive através de seu canal no Instagram, o @profmonicalopes.
Durante a imersão, foram discutidos temas cruciais para a eficiência e transparência da gestão legislativa, tais como a revisão da Lei Orgânica, a atualização do Regimento Interno, a modernização dos cargos e a Reforma Administrativa, tudo considerando os desafios específicos enfrentados em um ano eleitoral. Além disso, questões éticas e financeiras foram abordadas, incluindo o estabelecimento de um Código de Ética, a formulação do subsídio dos vereadores e questões relacionadas ao pagamento de diárias, com base no entendimento do Tribunal de Contas.
O evento também incluiu atividades eletivas de consultoria com professores, visando aprofundar ainda mais o conhecimento dos participantes. Temas como o papel da Câmara Municipal e dos vereadores na aproximação com a comunidade, a avaliação da atuação legislativa pela população, programas de aproximação comunitária e estratégias para o desenvolvimento de programas de mandato pelos vereadores também foram discutidos, assim como a importância de leis de impacto positivo nos municípios.
Para o vereador José Carlos Correa Leão, Presidente da Câmara Municipal de Coronel Domingos Soares, a iniciativa é de extrema importância, pois evita erros por falta de conhecimento dos parlamentares. Ele destacou a relevância de eventos como esse e agradeceu à ACAMSOP pela oportunidade de capacitação.
Durante os dois primeiros dias do treinamento “Imersão LegisAtivo”, ficou evidente o compromisso dos participantes com a busca por uma gestão legislativa mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade, reforçando a importância da transparência e da ética no exercício do poder legislativo municipal.