CRISE DO LEITE: Desafios e Perspectivas para o Setor Leiteiro
Francisco Beltrão, 17 de abril de 2024 – No evento “Sudoeste do Paraná Grita pelo Leite”, ocorrido ontem, o ex-deputado e colaborador do Grupo Interministerial da Política Nacional do Leite, Assis do Couto, apresentou uma análise detalhada sobre a situação atual e as perspectivas para o setor leiteiro brasileiro.
Com sua experiência na área desde sua infância, quando a família estava envolvida na produção de queijo, o palestrante trouxe à tona uma série de dados reveladores sobre a importância da produção nacional de leite. Com uma média de 35 bilhões de litros por ano, o Brasil é o terceiro maior produtor do mundo, empregando mais de 4 milhões de trabalhadores, a maioria agricultores familiares.
Produção no Sudoeste do Paraná
O ex-deputado federal Assis do Couto também direcionou sua atenção para a região Sul do País, os três estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formam um gigante produtor de leite, sendo responsável por quase 40% da produção nacional. Unindo os 42 municípios que compõem o Sudoeste do Paraná, a região produz 380 litros por habitante. “Se o Sudoeste do Paraná fosse considerado um estado, seria o nono maior produtor de leite do Brasil”, afirma Assis. Esses dados destacam a relevância da região na produção leiteira da região, demonstrando sua importância econômica e agrícola no cenário nacional e preocupação com a crise.
Apesar do Brasil desfrutar de uma posição significativa no mercado global de lácteos, um desafio persistente surge em relação ao consumo interno. Enquanto nações europeias registram um consumo médio anual de 250 litros por pessoa, os brasileiros consomem aproximadamente 164 litros por ano, apesar da diferença, o país ocupa o sétimo lugar em termos de consumo de lácteos, tornando o mercado brasileiro atrativo para importadores dessa matéria-prima.
Assis explica que após a China melhorar sua produção e deixar de comprar dos países do Mercosul, o mercado de leite enfrentou um cenário desafiador. A interrupção das compras asiáticas resultou em um excesso de oferta de leite, o que levou a uma busca por outros mercados para absorver esse excedente. Como consequência, o país acabou recebendo uma parte significativa desse leite excedente, oriundos principalmente da Argentina e Uruguai, impactando os preços internos e aumentando a concorrência no mercado nacional.
Essa mudança repentina nas dinâmicas de comércio teve um efeito negativo sobre os produtores brasileiros, que viram seus preços de venda diminuírem devido à pressão da oferta elevada. A situação foi agravada pela falta de um planejamento adequado por parte do governo brasileiro, o que destacou a necessidade de políticas mais estratégicas e medidas de suporte ao setor leiteiro.
Ações do Governo Federal
O governo federal por sua vez realizou algumas medidas para enfrentar a crise no setor, conforme mencionado por Assis do Couto em sua apresentação. Algumas das ações incluem:
- Medidas de Socorro Financeiro: Foram anunciadas medidas de renegociação de dívidas e a criação de linhas de crédito de custeio de longo prazo, embora Assis tenha apontado que essas medidas não foram suficientemente acessíveis ou eficazes para muitos produtores.
- Grupo Interministerial: Foi criado um Grupo Interministerial para discutir políticas nacionais para o setor de leite, com a participação de representantes do governo e do setor privado.
- Decreto sobre Pis/Cofins: O governo emitiu o Decreto Nº 11.732, de 18 de outubro de 2023, com o objetivo de modificar a lógica do PIS/Cofins no leite, mas sua implementação e impacto foram questionados quanto à sua eficácia.
- Comunicação sobre Renegociação de Dívidas: O Ministério do Desenvolvimento Agrário emitiu um comunicado sobre a renegociação de dívidas, incluindo as relacionadas ao setor leiteiro.
Apesar dessas ações, o ex-deputado destacou que muitas delas não foram suficientes para resolver os problemas enfrentados pelos produtores de leite e que há uma necessidade urgente de uma abordagem mais abrangente e eficaz por parte do governo para enfrentamento da crise.
Soluções para Enfrentamento da Crise
Diante dos problemas enfrentados, o palestrante aponta quatro pontos de soluções e propostas, organizadas da seguinte forma:
- Barreira às Importações: É necessário impedir ou reduzir as importações de leite, seja através de negociações multilaterais para estabelecer cotas de importação ou através da aplicação de medidas antidumping para equilibrar o mercado.
- Ampliação e Fortalecimento das Medidas de Socorro: A renegociação de dívidas e a concessão de crédito de custeio a longo prazo são medidas essenciais para auxiliar os produtores a enfrentarem a crise financeira.
- Garantia de uma Política Estruturante: É fundamental incluir os Estados, municípios, setor privado e organizações sociais no debate sobre políticas para o setor leiteiro. Assis destaca a importância de uma abordagem colaborativa e abrangente.
- Articulação e União Nacional: O ex-deputado ressalta a necessidade de uma união política nacional, liderada pelos estados produtores de leite, para pressionar o governo central a tomar medidas efetivas de suporte ao setor. Ele sugere que o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura promova um movimento conjunto com os governadores e demais entidades representativas do setor.
O evento “Sudoeste do Paraná Grita pelo Leite” realizado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento com o apoio da ACAMSOP (Associação das Câmaras Municipais), IDR-Paraná, Adapar, Amsop (Associação dos Municipios do Sudoeste do Paraná), e as federações estaduais Faep, Fetraf-PR e Fetaep, reuniu mais de 500 pessoas e teve como objetivo proporcionar uma visão abrangente dos desafios e oportunidades enfrentados pelo setor leiteiro brasileiro, destacando a importância de medidas estratégicas e uma abordagem colaborativa para garantir um futuro sustentável para os produtores de leite da nossa região.