O Combate à Crise na Produção de Leite no Paraná
Francisco Beltrão, 17 de Abril de 2024 – No epicentro das preocupações do agronegócio paranaense, a crise na produção de leite tem despertado a atenção de líderes políticos e entidades do setor. Na última terça-feira (16), o auditório da Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná (ACAMSOP) esteve lotado e tornou-se o palco de um encontro crucial: a mobilização “Sudoeste do Paraná grita pelo leite”. Sob a organização da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), com apoio de outras instituições, o evento reuniu representantes da indústria, produtores rurais e autoridades governamentais em busca de soluções para a crise que aflige a maior bacia leiteira do estado.
Norberto Ortigara, secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, ressaltou a importância da discussão para proteger os produtores locais diante da forte concorrência com o leite importado. Para Ortigara, é essencial a importância de políticas de proteção e incentivo à produção nacional, como a taxação da importação para proteger a atividade leiteira.
Imposto no Paraná
O estado do Paraná, até então, possuía isenção total de ICMS (Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de laticínios. Com a publicação do Decreto 5.396/2024, ocorreu a inclusão de alíquota sobre o queijo mussarela e o leite em pó. “Nós vamos exigir a cobrança do imposto na chegada, no porto seco, no porto molhado, no avião, onde entrar no Brasil terá que pagar à vista 7%,” ressaltou Ortigara. O secretário também expressou o desejo de uma taxação mais elevada inicialmente, apontando que “uma primeira medida eu queria adicionar 19%, não posso fazê-lo agora”. Ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, devido ao projeto de lei que precisa ser votado pela Assembleia Legislativa, impossibilitam a taxação na alíquota cheia de 19,5% esse ano.
Outros pontos abordados pelo secretário foram a importância da relação entre produtores e indústrias, enfatizando a necessidade de uma parceria mais amistosa e vertical, visando a redução de custos logísticos e o aumento da eficiência na entrega do leite. Ele enfatizou a necessidade de garantir a qualidade do produto, incluindo certificações sanitárias, para manter a competitividade no mercado nacional e internacional. Além disso, o Secretário mencionou a necessidade de políticas mais qualificadas e medidas de apoio para os produtores, como a negociação de dívidas e a oferta de linhas de crédito com juros mais baixos.
Essas declarações refletem a preocupação do Secretário com o impacto negativo que a importação desmedida tem causado no setor leiteiro do Paraná. Suas propostas visam promover uma competição mais equilibrada e criar um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável da atividade agrícola no estado.
Futuro da Cadeia Leiteira
Apesar dos esforços empreendidos pelo governo estadual, os desafios persistem. A expectativa agora é por uma resposta do governo federal para mitigar os impactos da crise na produção de leite em todo o país. Enquanto isso, as lideranças do agronegócio paranaense seguem em busca de soluções que possam garantir a sustentabilidade do setor lácteo e o futuro dos produtores locais.
Além de diversos representantes dos setores ligados a cadeia leiteira, participam da mesa de honra Ivanir Tupy Prolo (Acamsop), Elisandro Krajczyk (Fetraf-PR), Otamir Martins (Adapar), Pedro Ivo Ilkiv (produtor em União da Vitória), Luís Raimundo Corti (deputado), Wilmar Reichembach (deputado), Ronei Volpi (Faep/CNA), Eloir Lange (presidente da Amsop), Dimas Soares (IDR-PR), Assis do Couto (ex-deputado), Alexandre dos Santos (Fetaep).
A mobilização “Sudoeste do Paraná grita pelo leite” ocorrida essa semana é o segundo evento que traz lideranças para discutir a pauta da Crise do Leite em Francisco Beltrão, em setembro de 2023, diversas autoridades ligadas ao agronegócio elaboraram propostas que foram entregues ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Geraldo Alckmin. À medida que a discussão avança, espera-se que surjam novas propostas e iniciativas que possam oferecer alívio aos produtores e garantir a viabilidade do setor lácteo a longo prazo.
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